Descentralizamos a autorização para encaminhamento das pesquisas ao CEP/SMS

De acordo com as orientações do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da SMS,estamos descentralizando as autorizações para o encaminhamento das pesquisas ao CEP/SMS, conforme os seguintes critérios:

"TERMO DE COMPROMISSO DA INSTITUIÇÃO ONDE O PROJETOSERÁ REALIZADO" - a ser assinado por gestor de SMS:

• uma única unidade - gerente da unidade
• 2 ou mais unidades de uma Supervisão- Supervisor
• 2 ou mais unidades de uma Coordenadoria - Coordenador
• se abranger unidades de duas ou mais Coordenadorias-SMS/G

Assim, deverão receber autorizações para encaminhamentos das pesquisas ao CEP/SMS pela Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste, apenas aspesquisas que envolverem unidades de supervisões técnicas de saúde diferentes, da região centro oeste (Lapa/Pinheiros, Sé e Butantã). Se envolverem unidades de coordenadorias diferentes, a pesquisa deverá ser autorizada por SMS/G.

Esta descentralização dará autonomia aos supervisores e coordenadores de unidades para avaliarem a viabilidade administrativa da realização (ou não) dos projetos e permissão para que sejam (ou não) encaminhados ao comitê, para serem avaliados do ponto de vista ético, antes do projeto ser iniciado na(s) unidade(s).

Pretendemos organizar um controle das pesquisas a partir das aprovações que o CEP/SMS realizar, envolvendo as unidades de nossa região.

Segue abaixo as orientações do CEP/SMS para os pesquisadores, no seguinte link:

http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/cepsms/0005